O certificado será concedido às empresas que seguirem algumas diretrizes de “promoção da saúde mental”, “bem-estar” e “transparência e prestação de contas”, incluindo a implementação de programas de saúde mental, a promoção de um ambiente de trabalho saudável e a divulgação regular de suas práticas.
Dentre as principais diretrizes no pilar referente à promoção da saúde mental temos, implementação de programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho, oferta de acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico para seus trabalhadores, promoção da conscientização sobre a importância da saúde mental por meio da realização de campanhas e de treinamentos, promoção da conscientização direcionada à saúde mental da mulher, entre outras. No pilar referente ao bem-estar dos trabalhadores temos, promoção de ambiente de trabalho seguro e saudável, incentivo ao equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional, incentivo à prática de atividades físicas e de lazer e no pilar transparência e prestação de contas, será necessária a divulgação regular das ações e das políticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores nos meios de comunicação utilizados pela empresa, entre outras.
A concessão do certificado será realizada através de uma comissão designada pelo governo federal, que avaliará se as práticas desenvolvidas pela empresa atendem as diretrizes estabelecidas em lei.
Com validade de dois anos, o certificado poderá ser renovado desde que a empresa se submeta a uma nova avaliação. Da mesma forma, caso as diretrizes sejam descumpridas, poderá acarretar a revogação do certificado.
As empresas que conquistarem o certificado têm permissão legal para utilizá-lo em sua comunicação e materiais promocionais, demonstrando seu compromisso com a saúde mental e o bem-estar de seus colaboradores.
